Implantação na DAE S/A

Comitê de Adequação à LGPD da DAE S/A – Água e Esgoto

Considerando a necessidade de cooperação das diversas áreas da DAE S/A como auxiliares e corresponsáveis no processo de implementação, através de representantes indicados pelas Diretorias e Superintendências, visando à adequação das atividades da Organização aos padrões indicados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi instituído o Comitê de Adequação à LGPD da DAE S/A – Água e Esgoto, nos termos da legislação aplicável, vinculado diretamente à Gerência de Gestão de Riscos da Organização, através da Portaria nº 035, de 19 de junho de 2020, devidamente publicada na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição n° 4757, de 26 de junho de 2020.

Foram designados para o Comitê os seguintes servidores:

Diretoria Presidente (PRES)
Lilian Akemi Yamada

Diretoria Superintendente Técnica Administrativa (DTA)
Lilian Akemi Yamada

Diretoria Superintendente de Governança (DSG)
Olívia Costa do Amaral; Cassiano Marco Galzoni (CIJUN)

Diretoria Administrativa (DIA)
Maria Virginia Chiochetti; Kaio Schiavinatto

Diretoria de Operações (DOP)
Osmar Aparecido Raphael

Diretoria de Manutenção (DMA)
Felipe Oshiro

Diretoria de Mananciais (DIM)
Maria Carolina Hertel Dutra e Simões

Diretoria Financeira (DIF)
Lidiane Cristina Pupo Santos

Diretoria Comercial (DIC)
Isabel Luciana Clemente Bispo; Cintya Vanessa Tonetto

Diretoria Jurídica (DJU)
Karin Palhares Köper

Diretoria de Conformidade e Gestão de Riscos (DCR)
Helen Cappelletti de Lima; Abner Henrique Ferreira de Andrade; Gisele Schmidt Hassum (DPO)

O Comitê é responsável pelo suporte às demandas relativas ao processo de implementação da LGPD na DAE S/A, com o apoio do Encarregado pelo Tratamento de Dados – DPO (Data Protection Officer) e da DCR (Diretoria de Conformidade e Gestão de Riscos).

DPO – Data Protection Officer

Também chamado de Encarregado de Dados, é a pessoa indicada pelo Controlador (DAE) para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou seja, será a interface da organização nas tratativas de privacidade e proteção de dados.

Vai atuar como consultor e como gestor:

Consultor: é uma espécie de gerente de processo; faz análise das situações e realiza adequação, tudo na proteção do dado do titular.

Gestor: fiscaliza, faz o suporte aos colaboradores, olhos da ANPD, não pode ser “coagido”, porquanto tem o foco na privacidade, não pode ser penalizado ao exercer sua função (exceto para hipóteses de infringência legal).

Além disso, o DPO deverá realizar:

a) atendimento de titulares;

b) relacionamento com a ANPD;

c) orientação sobre Proteção de Dados Pessoais (ex.: campanha educativa, manutenção da conformidade etc.);

d) resposta a incidentes.

A DAE S/A designou para a função de DPO a Gerente de Gestão de Riscos da DAE S/A, Gisele Schmidt Hassum.

Cronograma




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