A coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, ministrou dia 08/10, no anfiteatro da DAE, palestra didática sobre o futuro das cobranças por serviços ambientais, especificamente uso da água. Na pauta,Malu Ribeiro explicou que há uma lei para ser aprovada em 2010, que irá regulamentar o pagamento por estes serviços ambientais.
Benefícios da lei:
No futuro, os proprietários rurais terão que pagar pelo uso dos serviços ambientais, se aprovada a lei, e poderão receber parte da taxa em recursos por apresentarem e praticarem ações de proteção. Esta medida garante o uso adequado da terra e > ajuda na manutenção do meio ambiente. “Na bacia do Rio Jundiaí-Mirim, por exemplo, proprietários que preservarem as terras na áreas dos mananciais de abastecimento da cidade, irão receber por essa manutenção”, explica Malu Ribeiro. Analisando o cenário econômico atual, ela diz que é impossível preservar o meio ambiente sem benefícios econômicos. “Quando não há negócios é impossível deter a degradação ambiental”, afirmou.
Para a DAE, este projeto trará benefícios, pois a remuneração dos moradores, por manter intactos os cursos de água, irá garantir o futuro dos mananciais de abastecimento da cidade sem prejudicar a população local.
O usuário do tratamento de água e esgoto da cidade não precisa se preocupar com esta nova regra, pois com ela o cidadão só terá benefícios. “Esta remuneração por serviços ambientais não será repassada para a população da cidade. O usuário do sistema de saneamento básico da cidade não terá nenhum gasto a mais por isso. Ao contrário, esta legislação só vem garantir a preservação dos recursos hídricos da cidade”, garante a coordenadora.
Prestigiaram o evento, o diretor presidente da DAE Wilson Engholm, o secretário de planejamento e meio ambiente Jaderson Spina, funcionários e representantes de dentidades que atuam nas ações de meio ambiente da cidade.