Convênios, Contratos de Repasses e Financiamentos

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros com participação da DAE S/A Água e Esgoto. O contrato é o instrumento no qual estão disciplinados todas as regras das parcerias feitas entre a DAE e outros órgãos.

Atualmente, a empresa mantém contratos de repasses e financiamentos com a Caixa Econômica Federal, que envolvem a ampliação e substituição do sistema de esgoto, construção e recuperação de reservatórios de água e a Represa de Acumulação.

Quando o valor de parcelas indicado for zero, entende-se como contrato de repasses a fundo perdido, ou seja, com a obrigação de executar o objeto porém sem necessidade de pagamentos dos valores recebidos, como aconteceria nos contratos de financiamentos.

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