DAE marca presença em Seminário de Direito Ambiental
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O diretor de Mananciais da DAE Jundiaí, Martim de França Silveira Ribeiro, é um dos palestrantes do 1º Seminário de Direito Ambiental, promovido pela 33ª Subseção da OAB, em Jundiaí. O evento será no dia 4 de maio, às 15 horas, na Fatec Jundiaí (avenida dos Ferroviários, 1760). As inscrições são gratuitas e serão aceitas doações de mudas.
Mestre em Biologia pela USP, bacharel em Direito pela Unianchieta, especialista em Ciências Ambientais pela FGV, educador ambiental pela Universidade Federal Fluminense e atualmente diretor de Mananciais da DAE Jundiaí, Martim lançará mão de sua experiência para abordar o tema “A tutela do saneamento básico no Direito Brasileiro”. “Vou falar sobre como o saneamento básico está amparado legalmente pelo Direito Brasileiro, considerando aspectos históricos e chegando aos dias atuais. Além disso, também abordarei o Plano de Saneamento, seus fundamentos legais e importância”, conta.
Para o diretor de Mananciais, o Seminário é fundamental “pela vocação ambiental que Jundiaí tem”. “Nosso município é referência no tratamento dos recursos naturais e hídricos e na questão do saneamento básico, além de preservar a Serra do Japi”, acredita Martim.
Paula Kalaf Cossi, advogada e gestora ambiental, é uma das organizadoras do evento. Ela conta que a ideia surgiu quando conheceu a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). “A Abes tem um projeto chamado Jovens Profissionais do Saneamento e queria fazer uma palestra sobre Direito Ambiental. Como participo da Comissão de Meio Ambiente da OAB Jundiaí, ofereci nossa cidade para sediar o encontro”, afirma. Segundo ela, este é o primeiro seminário sobre o tema. “É importante que as pessoas conheçam o Direito Ambiental, para que possamos atrair mais gente para esta área.”
Impactos ambientais nos resíduos sólidos do município, fundamentos constitucionais do Direito Ambiental brasileiro, responsabilidade ambiental no saneamento e mudanças climáticas estão entre os temas que também serão foco de palestras durante o Seminário.
As inscrições devem ser feitas na sede da OAB ou pelo site https://goo.gl/5VFprn. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 4521-9736, da OAB, ou (11) 4522-7549, da Fatec. As vagas são limitadas.
Programação Seminário de Direito Ambiental
15h – Abertura e credenciamento
16h – “Impactos Ambientais dos Resíduos Sólidos no Município” – Afonso Peche Filho
17h – “A Tutela do Saneamento Básico no Direito Brasileiro” – Martim Ribeiro
18:15 – “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro” – Roberto Del Manto
19h – “Responsabilidade Ambiental no Saneamento” – Renata Pires Castanho
20h – “Mudanças climáticas: processo cíclico ou consequência da desídia humana?” – Vladimir Polízio Júnior
