Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do rio Jundiaí é anunciado em reunião do Comitê PCJ

O auditório Planeta Água, da DAE Jundiaí, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), a 21ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ, que abordou entre os temas, a apresentação do relatório final da primeira etapa da revisão do Plano das Bacias PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) 2010-2020, contou com um importante anúncio, a abertura da licitação para a contratação da empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do rio Jundiaí, orçamento em R$ 2 milhões.

O presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, abriu a plenária lembrando que a sessão ordinária é composta com importantes pautas e pediu a participação de todos os presentes.

O prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado participou da abertura da reunião, comemorou o anúncio do Plano de Diretor e comentou sobre o evento. “Receber atividades como essa é sempre importante, pois contribuem para alternativas para o abastecimento hídrico das bacias da região. Ficamos felizes com a abertura da licitação, um estudo primordial para todos”, afirmou.

Macrodrenagem

O plano diretor da macrodrenagem do rio Jundiaí tem como objetivo caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais para controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas e rurais, objetivando reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de enchentes.

Onze municípios fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Jundiaí: Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista. A contratação de empresa especializada para a elaboração desse plano visa à realização de levantamentos de dados para diagnósticos e prognósticos para os próximos 20 anos, os quais devem viabilizar uma definição de diretrizes gerais de caráter regional, capazes de orientar, posteriormente, a elaboração/revisão de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem, adequados à realidade de cada município e da unidade hidrográfica envolvida.

Os recursos financeiros para pagamento do objeto são decorrentes da cobrança pelo uso dos da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal). A ação faz parte do planejamento de investimento dos recursos da Agência das Bacias PCJ, dentro do contexto do Plano de Aplicação Plurianual 2017-2020 para as Bacias PCJ (PAP-PCJ 2017-2020). O desenvolvimento dos serviços tem como prazo 18 meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Eduardo Santos Palhares, diretor presidente da DAE Jundiaí esteve presente na 21ª Reunião e comentou que o plano diretor é de vital importância para a região. “Esses estudos irão nos municiar de informações para a atuação em áreas de amortização das águas do rio Jundiaí, principalmente em períodos de fortes chuvas”.

 

Plano de Bacias

A primeira etapa da revisão do Plano das Bacias PCJ inclui o diagnóstico, prognóstico e o plano de ações e investimentos, que servirão de base para planejar e fundamentar as metas necessárias até 2035 para a recuperação e conservação da água nas Bacias PCJ.

A partir de sua aprovação na plenária, as etapas seguintes serão para a produção dos cinco cadernos temáticos que compõem o Plano: Garantia do Suprimento Hídrico; Recomposição Florestal e Conservação em Meio Rural; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental e Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais. Os cadernos fornecerão as diretrizes nessas cinco áreas. A atividade vai envolver as 12 Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.

Os membros dos plenários dos Comitês PCJ também analisaram e votaram a indicação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) como tomadora de recursos do PAP-PCJ (Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ) 2017-2020 para celebração de contrato de financiamento no valor de R$ 750 mil com a Caixa Econômica Federal. Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal) e serão usados na aquisição de sondas a serem instaladas na rede de monitoramento de qualidade da água.

Na reunião, ainda foi votado o parecer elaborado pela CT-MH (Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico) sobre as condicionantes para a Sabesp na outorga do Sistema Cantareira.

 

Plenária

A reunião também foi marcada pelo retorno do engenheiro Luiz Roberto Moretti como secretário-executivo dos Comitês PCJ, cargo que ocupou por 16 anos, entre 1999 e 2015. Moretti foi eleito por unanimidade durante reunião entre os membros do segmento Órgãos de Governo nos plenários dos Comitês PCJ, em 19 de abril, na sede da Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba.

O diretor da Bacia do Médio Tietê no DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) – órgão da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado- entra no lugar de Vinicius Rosa Rodrigues, que se desligou da Secretaria Executiva por questões pessoais e para cuidar da saúde.