DAE e Prefeitura de Jundiaí iniciam estudos do Plano de Gestão de Mananciais e Bacias Hidrográficas

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A DAE e a Prefeitura de Jundiaí assinaram, nesta quarta-feira (15), a ordem de serviço para a elaboração do Plano de Gestão de Mananciais e Bacias Hidrográficas (PGMBH). O documento tem como objetivo traçar um panorama sobre a disponibilidade hídrica da cidade, avaliando os cenários de demanda atual e futura, além de ser uma das diretrizes, dentro do Plano Diretor do Município, para o desenvolvimento e a gestão ambiental do município.

O Plano será coordenado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP). Participaram da assinatura o diretor de Mananciais da DAE, Martim Ribeiro, o gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura, Sinésio Scarabello Filho, o professor doutor Antônio Eduardo Giansante e a advogada Maria Cristina Barboza, ambos da FESP.

“Esperamos que o trabalho contribua para a identificação de soluções capazes de compatibilizar a proteção dos nossos recursos hídricos com os outros aspectos e dimensões da nossa realidade”, avalia Scarabello.

A elaboração do documento atende ao Plano Diretor do Município que, no parágrafo 1º, inciso II, prevê a elaboração do Plano de Gestão de Mananciais e Bacias Hidrográficas, “a fim de garantir o uso sustentável da água, essencial para perenidade e qualidade de vida da população de Jundiaí, ao definir as possibilidades e limites dos usos desse recurso natural”.

“Trata-se de uma ferramenta estratégica para a gestão dos recursos hídricos, em função do ordenamento territorial do município de Jundiaí. Fornecerá subsídios para diretrizes de uso e ocupação do solo com base na gestão sustentável dos recursos hídricos da cidade”, explica Martim.

Estudos

O Plano vai abordar o abastecimento da cidade em diversos pontos, incluindo a previsão das vazões de captação de água superficial e subterrânea para abastecimento urbano dentro de um período de 20 anos, redução de perdas, racionalização dos recursos e quantidade de carga poluidora, além de também conter mapas de riscos e de proteção das áreas de mananciais.

O investimento é de R$ 1,2 milhão. A previsão é de que o Plano de Gestão de Mananciais e Bacias Hidrográficas seja entregue no início de 2020.