Ary Fossen assina repasse de R$ 58 milhões do PAC para Jundiaí

O Prefeito de Jundiaí, Ary Fossen esteve presente ontem (26) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, para a cerimônia de assinatura do contrato do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que beneficia o município com financiamento total de R$ 58,3 milhões. Verba essa que será destinada para a Complementação da Represa do Jundiaí-Mirim (represa de acumulação) e Drenagem de Galerias de Águas Pluviais.

Ary Fossen foi o único prefeito das cidades do interior (fora das regiões metropolitanas beneficiadas – Grande São Paulo, Campinas e Santos) que participou da mesa oficial. O convite foi feito pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A cerimônia foi aberta pela Ministra da Casa Civil Dilma Roussef, que falou sobre os repasses da união para todas as cidades, os critérios utilizados e também da importância das obras que serão realizadas. “Privilegiamos as obras que têm baixo retorno financeiro, mas sem deixar de lado a capacidade de individamento de cada município”.
Foram contemplados com o PAC 58 municípios, sendo 27 da Região Metropolitana de São Paulo, 14 da RM de Campinas, 8 da RM da Baixada Santista e 09 municípios com mais de 150 mil habitantes (nos quais Jundiaí está incluído).
O Presidente Lula explicou que o PAC é uma experiência que está mostrando bons resultados e um programa revolucionários, mas que os resultados só poderão ser comemorados no final de 2010, se todas as obras previstas forem inauguradas. “Os investimento é menor do que o Brasil precisa, mas esse repasse só está sendo possível porque a economia brasileira encontra-se numa situação mais favorável”.
Lula ainda disse que o fato de sua administração realizar parcerias com o governo paulista é uma ação que consagra as instituições democráticas brasileiras. “O gesto mais importante que estamos dando neste momento é uma ação de entes federados, plural, com pensamentos ideológicos diversificados, com filiações partidárias múltiplas, e que aqui estamos com um único objetivo. Esse gesto de hoje simboliza que o país está preparado e consagrando as instituições democráticas, consagrando uma ação democrática, demonstrando que a convivência democrática na diversidade é a garantia da convivência pacífica entre os partidos, os entes federados e entre, eu diria toda a sociedade brasileira”.
O presidente ainda pediu aos prefeitos, diversas vezes durante o seu discurso, que as obras sejam realmente executadas e no menor tempo possível.
O Governador de São Paulo José Serra falou sobre a importância da ajuda federal com a verba do PAC. “Contribuição federal como essa representa uma ajuda muito importante para o Estado, principalmente para as região metropolitanas, onde temos muitos problemas. A união entre todos os entes governamentais está surtindo resultados muito positivos”.
Ary Fossen assinou o contrato do financiamento junto com a presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda e o Ministro das Cidades Marcio Fontes. O Prefeito de Jundiaí comentou que se sentia muito honrado em estar presente num ato tão importante. “Tenho orgulho, pois essa verba vem para ajudar principalmente a população que mais necessita. Mas o mais importante é que hoje estão juntos governos federais, estaduais e municipais, sem distinção de partido, com isso o país ganha e caminha para frente”, afirmou, Fossen ainda elogiou e parabenizou o Secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi por sua atuação com a solução de problemas financeiros que foram encontrados e também Eduardo Palhares e a equipe da Fundação Municipal de Ação Social . “Esse é um trabalho longo que iniciou há muito tempo quando o Eduardo ainda era superintendente da Fumas e tenho muito que agradecer a ele e a toda equipe da Fundação que trabalhou arduamente para essa conquista”.
Para o presidente da DAE Eduardo Santos Palhares essa conquista é muito importante para a cidade. “As obras das galerias de água pluviais são muito importantes, pois garantem melhor qualidade de vida para toda a população, assim como também a canalização dos córregos. Outro ponto muito importante é a obra de duplicação da represa de acumulação, que vai continuar a garantir água no futuro para os jundiaienses”.
Segundo a superintendente da Fumas, Solange Aparecida Marques, ontem se concluiu mais uma etapa de um longo processo. “Sabemos que essas obras vão beneficiar grande parte da população, queremos viabilizar o mais rápido possível o início das obras”.
Saneamento para todos – A verba repassada pelo governo federal foi anunciada pela administração municipal no dia 10 de março, pelo Prefeito Ary Fossen e o então vice-presidente da Caixa Econômica Federal, João Carlos Garcia.
No total, Jundiaí foi contemplada com dois repasses, um de R$ 43.282.256,00 na modalidade “Manejo de Águas Pluviais” pelos projetos apresentados pela Fumas, e R$ 15.000.000,00 no programa “Abastecimento de Água”, pela DAE S.A.. Somados os repasses são da ordem de R$ 58.282.256,00 e a contrapartida do Município é de R$ 13 milhões.
Histórico – O repasse do Programa “Saneamento para Todos” foi obtido depois de longo processo iniciado em 2005 pela Fumas, que entrou na Seleção Pública promovida pelo Ministério das Cidades. Jundiaí só pôde participar porque tinha projeto técnico dentro das especificações exigidas. Com o esforço da equipe da administração municipal, a cidade conseguiu levantar os dados, especificar as prioridades, promover vários estudos e formatar os projetos para pleitear o repasse de recursos. Em abril de 2006 saiu o primeiro resultado da Seleção Pública, mas Jundiaí não fazia parte da lista das cidades contempladas. Em fevereiro deste ano, devido ao novo limite de crédito, as propostas enviadas pela administração foram aprovadas.
PAC – O repasse para o Estado de São Paulo R$ 4,9 bilhões para obras de saneamento básico e urbanização de favelas em São Paulo. O Estado entrará com uma contrapartida de R$ 1,8 bilhão e os municípios com mais R$ 605 milhões. Ao todo, o investimento será de cerca de R$ 7,3 bilhões e está previsto para ser cumprido até 2010. O Programa vai beneficiar aproximadamente três milhões de famílias.