Reunião na DAE debate investimentos do BNDES para saneamento

Nesta quinta-feira (12 de fevereiro), a Assemae realiza reunião com representantes de vários serviços municipais de saneamento, para discutir as possibilidades de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinadas ao setor. O encontro ocorre no auditório da DAE – Água e Esgoto, das 10h às 13h.

A reunião é fruto da palestra proferida pelo Diretor do BNDES, Guilherme Narciso Lacerda, durante o 8º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental, ocorrido na cidade de Santo André (SP), em novembro de 2014. Na ocasião, ele sugeriu a formação de um grupo de trabalho para estudar as alternativas de financiamento voltadas aos serviços municipais de saneamento, seja no formato institucional de Empresa ou Autarquia.

A atuação do BNDES no saneamento básico ganhou maior repercussão a partir de 2007, quando o banco passou a financiar o setor público, por meio de projetos aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, os serviços de saneamento até hoje encontram barreiras na aquisição de tais recursos, já que os bancos levam em consideração a capacidade de endividamento dos municípios e seu limitado espaço fiscal.

De acordo Lacerda, é possível analisar o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e incluir um espaço para investimentos na redução das perdas comerciais dos serviços, sobretudo, no abastecimento de água.

Outra alternativa para o setor seria a possibilidade de realizar empréstimos associados a uma garantia de recebíveis, utilizando a prestação de serviços ou duplicatas de venda mercantil, emitidas pela própria beneficiária do crédito. “Isso seria uma alternativa concreta, mas ainda não tem sido feita. Por isso, precisamos construir uma modelagem para viabilizar essas alternativas”, destaca o diretor.

A reunião em Jundiaí pretende ampliar este debate. A ideia consiste em elaborar propostas, com embasamento jurídico, apontando as possibilidades de participação do BNDES para investimentos no saneamento. As confirmações de presença devem ser efetuadas pelo e-mail secretaria@assemae.org.br.

“Queremos encontrar soluções para investimentos nas atividades de saneamento, principalmente agora que vivemos uma grave crise hídrica em várias regiões do país, afetando diretamente os serviços municipais de saneamento. Nesse sentido, a reunião será importante para escutar e acolher contribuições”, comenta o presidente da Assemae, Sílvio José Marques.