BNDES sinaliza possibilidade de investimentos através do PMAT

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sinalizou, em reunião realizada pela Assemae na DAE Jundiaí, na última quinta-feira (12), a possibilidade da concessão de financiamentos através do PMAT (Programa Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos) para ações de saneamento realizadas por autarquias ou empresas.

A possibilidade foi anunciada pelos gerentes de saneamento do BNDES, Guilherme Narciso Lacerda, e Nathália Farias Saad Rodrigues, que fizeram a reunião em Jundiaí com representantes de empresas e prefeituras de cidades como Jabotical, Valinhos, Diadema, Campinas, Leme, Ribeirão Preto e outras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Piauí.

Agora a diretoria da Assemae fará a minuta do que foi discutido nesta reunião propondo a utilização do PMAT, que é voltado à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, mas incluindo acessórios que permitirão investimentos em ações de redução de perdas físicas como troca de hidrômetros.

Atualmente, a única alternativa para financiamentos, tanto para autarquias quanto para empresas, é através de projetos aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas muitos pedidos de concessão dos recursos não são feitos, principalmente entre autarquias, porque os bancos levam em consideração a capacidade de endividamento dos municípios e seu limitado espaço fiscal. “Temos dificuldades porque ficamos amarrados à prefeitura”, disse o superintendente do SAEE Jaboticabal, José Augusto Fagundes Gouveia. “Esperamos que com esta reunião o BNDES entenda isso e facilite o trabalho das autarquias.”

Segundo o gerente Guilherme, o objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas, explicar a todos as obrigações exigidas pela legislação e dar o suporte necessário à Assemae. “A maior dificuldade das autarquias conseguirem a concessão de financiamento é o planejamento de gestão mal feito ou não realizado, muitas têm dificuldades técnicas.”

Esta reunião ocorrida em Jundiaí é fruto da palestra proferida por Guilherme durante o 8º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental, realizado em Santo André (SP), em novembro de 2014 e a expectativa por resultados positivos é grande, segundo o presidente da Assemae – Regional de São Paulo, Aparecido Hojaij. “A intenção é buscarmos alternativas para melhorar a eficiência das autarquias. Esperamos melhorar o modelo de gestão.”

O resultado do encontro foi positivo, segundo o presidente da Assemae, Sílvio José Marques. Segundo ele, os participantes fizeram discussões produtivas para produzir o resultado prático. “Mas isso pressupõe que os municípios devem estar em dia com as condições previstas na lei 11.445, entre elas, o Plano Municipal de Saneamento”, explica o presidente da Assemae, Sílvio José Marques.