Nos locais não servidos por rede coletora pública de esgoto (área rural), os esgotos residenciais e de demais especificações existentes deverão ser lançados em um sistema de fossa séptica e unidades de disposição final de efluentes líquidos no solo, que devem ser dimensionados e operados conforme a norma NBR 17076/2024, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).