Aspectos Regulatórios – Técnicos

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 575, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Altera e inclui diferentes dispositivos ao ANEXO A da Resolução nº 453/2022

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 509, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Inclui o parágrafo único ao art. 113, do ANEXO A, da Resolução ARES-PCJ no 453, de 17/10/2022

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 460, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 322, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Cria o parágrafo único no art. 94 da Resolução ARESPCJ nº 151 de 03-11-2016

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 290, DE 07 DE MAIO DE 2019
Altera a redação do inciso IV, do art. 115, cria o parágrafo único no art. 117 da Resolução ARES-PCJ nº 151 de 03-11-2016

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 198, DE 07 DE JULHO DE 2017
Alteração de redação de artigos e inclusão de parágrafos na Resolução nº 50-2014

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 71, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Penalidades

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2014
Racionamento

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Ouvidoria

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário