Aspectos Regulatórios – Econômicos

CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EOU ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 521 – 10/10/2023
Dispõe sobre o Reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jundiaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 456, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Taxa de Regulação e Fiscalização – 2023

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 452, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Revisão dos valores das Tarifas

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 393, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Reajuste dos valores das Tarifas

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 303, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Estabelece condições gerais e procedimentos

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 288, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Reajuste dos valores das Tarifas

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 251, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
Critérios mínimos para aplicação de Tarifa Social

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 237, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Reajuste dos valores das Tarifas

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 180, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Reajuste dos valores das Tarifas

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 161, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
Controle Social

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 151, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 – REVOGADO
Aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços e Atendimento aos Usuários do Município de Jundiaí

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 120, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Reajuste dos valores das Tarifas

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 91, DE 03 DE JULHO DE 2015
Reajuste Extraordinário dos Valores das Tarifas

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 68, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Reajuste dos valores das Tarifas

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